Um dos serviços de tradução juramentada mais solicitado ocorre no momento em que um cidadão espanhol pretende casar-se na Espanha com um estrangeiro não residente ou mesmo já sendo.
O estresse do casamento que envolve todo o procedimento, as formalidades e a documentação, faz com que os noivos passem por um período de muita tensão. Tudo isso somado à incerteza da aprovação ou rejeição do laço matrimonial por parte do Governo Espanhol.
Para ajudar a esclarecer dúvidas sobre este trâmite administrativo, criamos este artigo incluindo todas as informações e documentos que você precisa, juntamente com os passos para casar-se na Espanha com um estrangeiro.
Quais requisitos devem ser cumpridos por ambos os cônjuges?
Os requisitos para casar-se na Espanha que os noivos devem cumprir, para que o casamento possa ser realizado e seja válido em território espanhol são os seguintes:
- Nenhum dos noivos deve ser menor de idade.
- Entre os noivos não pode existir relação de consanguinidade até o terceiro grau. Ou seja, não pode haver parentesco de bisavós, bisnetos ou sobrinhos.
- Ambos os noivos devem ser solteiros e em caso de casamento anterior, deve ter sido oficialmente dissolvido por divórcio.
- Por último, deve-se demonstrar um vínculo afetivo entre ambos e que a união não seja por conveniência de um ou ambos os noivos.
É recomendável anexar documentos que comprovem que o laço afetivo é real, estes papéis podem ajudá-lo na hora de aprovar a união. Documentação para casar-se na Espanha ou papéis que podem ser úteis:
- Envios de Dinheiro.
- Comunicações como cartas, mensagens e/ou emails.
- Uma ou várias Contas Bancárias em comum.
- Propriedades em Conjunto.
- Fotos onde aparecem os 2 cônjuges.
Documentos do cônjuge Espanhol
Os documentos do cônjuge espanhol estão isentos de tradução e/ou legalização, e são os seguintes :
- Apresentar DNI ou Passaporte original e fotocópia do mesmo.
- Certificado literal de nascimento com menos de 3 meses de emissão ou antiguidade.
- Certificado de Empadronamento dos últimos dois anos (válido por 3 meses) para verificar se é necessário publicar os chamados “editais matrimoniais”.
- Se estiver divorciado, Certificado de Casamento com a consequente inscrição da dissolução da referida união celebrada anteriormente.
- Se o cônjuge espanhol for viúvo, também deverá apresentar o Livro de Família e o respectivo Certificado de Óbito.
Documentos do cônjuge Estrangeiro
Os seguintes documentos são um requisito imprescindível para iniciar o processo :
- Certificado literal de nascimento plurilíngue* devidamente legalizado e traduzido, se necessário.
- Passaporte ou NIE original e cópia das páginas do seu passaporte (todas as páginas, mesmo que estejam vazias).
- Certificado de Solteiro legalizado e traduzido se necessário. E além disso:
- Se é divorciado , Certificado de Casamento plurilíngue* juntamente com a sentença de divórcio apostilada e traduzida.
- Se é viúvo, Certificado de Casamento e Certificado de Óbito plurilíngue*.
- Certificado de Inscrição Consular emitido pelo consulado do país de origem.
- Certificado de Empadronamento.
Para entregar os documentos e iniciar o processo, ambos os cônjuges devem se apresentar no Registro Civil de sua residência, sendo obrigatório que pelo menos um dos cônjuges esteja registrado nesse município.
Além disso, é necessário ter 2 testemunhas que devem levar seu documento de identidade válido. O objetivo da presença das testemunhas no trâmite é que deixem constância da relação entre os dois cidadãos e do domicílio de ambos os noivos.
Audiência reservada para o Casamento
Uma vez verificado que se cumpre com os requisitos para casar-se civilmente com um estrangeiro e reunidos os documentos para casar-se na Espanha irá-se à entrevista agendada que, como mencionamos anteriormente, tem como objetivo verificar que existe uma relação sentimental entre ambos os noivos.
Nesta entrevista é onde devem demonstrar que a relação é sincera e não por conveniência, além de responder a uma série de perguntas.
Perguntas mais comuns na hora da entrevista
A entrevista será realizada de maneira individual, as perguntas são as mesmas para ambos e depois verifica-se que as respostas de ambos coincidem. Mostramos-lhe as perguntas mais comuns, pode ser que não lhe perguntem tudo ou que adicionem outras que não encontrará nesta lista :
Nome e sobrenome do seu parceiro.
Local de nascimento e aniversário.
Nome dos familiares mais próximos (pais, irmãos, etc.)
Se o seu parceiro tem filhos e seus nomes.
Quando e onde se conheceram.
Desde que data vivem juntos e endereço.
Último presente que o seu parceiro lhe deu.
Onde o seu parceiro trabalha, nome da empresa, localização, etc.
Se têm conta bancária em comum.
Demonstrar ajuda econômica.
Como vê, são perguntas muito simples e se o casamento é real, não terá problemas em ser aceito pelo Registro Civil espanhol.
O que posso fazer se a minha Solicitação de Casamento for negada?
O responsável pelo Registro Civil reserva-se o direito de aprovar ou negar a união matrimonial com base no objetivo do casamento ser por conveniência para :
- Obter a nacionalidade espanhola através do casamento com um cidadão espanhol.
- Adquirir uma permissão de residência na Espanha.
- Outros.
Apesar disso, se não concordar com a decisão tomada, pode apresentar uma ação no Tribunal de Primeira Instância com a ajuda de um advogado.
Esperamos que este artigo tenha sido útil. Se tiver alguma dúvida, pode deixar-nos um comentário ou enviar-nos um formulário caso precise de uma tradução juramentada.
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